A carreira inteira, em contratos que conversam entre si.

Porque um modelo é feito para um caso genérico, e o seu contrato tem partes, valores, prazos e exclusividades próprias. Um modelo também não avisa quando conflita com algo que você já assinou, como uma exclusividade com uma marca ou com uma distribuidora. E a lei manda interpretar de forma restrita os contratos sobre direitos autorais: o que não estiver escrito com clareza costuma ficar de fora. O modelo serve como ponto de partida, desde que seja adaptado ao caso e conferido com o resto da carreira.

Não. A proteção do direito autoral nasce com a criação da obra e não depende de registro. O registro serve como prova de autoria e de data. Para receber pela execução pública, a obra também precisa ser cadastrada em uma associação de gestão coletiva, que faz a ligação com o ECAD.

A obra musical é a composição, letra e melodia, e pertence a quem a criou. O fonograma é a gravação, e seu titular costuma ser quem a produziu ou financiou. Intérpretes e músicos têm direitos próprios sobre a gravação. Cada um deles tem contrato e receita separados.

Em geral, duas autorizações: a do titular da obra musical (autor ou editora) e a do titular do fonograma, se for usada uma gravação existente. O contrato deve dizer em que mídia, território e prazo a música pode ser usada e qual é o valor.

As entregas e quem aprova o conteúdo, a exclusividade (segmentos, concorrentes e prazo), por quanto tempo e em quais mídias a marca pode usar sua imagem e seu conteúdo, o prazo de pagamento e a multa por atraso, e as regras de rescisão. O conteúdo patrocinado também deve ser identificado como publicidade.

Os poderes de representação, a exclusividade e o prazo, sobre quais valores incide a comissão, o que acontece com as campanhas em andamento na saída e se há comissão depois do fim do contrato.

Quando a receita de shows, publicidade ou direitos se torna recorrente, ou quando há equipe e sócios. O tipo de empresa deve ser escolhido junto com a contabilidade, por causa dos impostos.

Pode, e é o melhor momento. Use a caixa de análise de contrato, informe o prazo de assinatura e anexe o documento ao e-mail.